Durante o Encontro Estadual para o Fortalecimento da Atenção Básica na Bahia, realizado nesta sexta-feira (13), na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o governador Jaques Wagner e o secretário da Saúde, Jorge Solla, entregaram 125 ambulâncias de suporte básico diversos municípios, inclusive os de Carinhanha e Belo Campo, duas indicações dos mandatos dos deputados petistas Zé Raimundo Fontes (estadual) e Waldenor Pereira (federal). Entregaram também seis unidades odontológicas móveis, uma delas para o município de Ribeirão do Largo adquiridas pelo governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual.
O governador também anunciou a construção de 100 unidades de saúde da família (USF), com investimento de R$ 15 milhões. “Estamos com incremento na Atenção Básica três vezes maior do que a média do Nordeste. Nós temos que trabalhar com a prevenção e esta passa pela atenção básica, assistência às famílias e o trabalho feito pelos agentes comunitários de saúde. Estamos reformando e construindo unidades de saúde, entregando ambulâncias, unidades móveis de odontologia em vários municípios. Vamos continuar investindo na saúde”, afirmou Jaques Wagner.
Um dos assuntos mais comentados recentemente em
encruzilhada, foi o aparecimento de um artista cantando uma música denominada
como “Dancinha do galo” nos programas de televisão ASTROS e RAUL GIL da SBT
(SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO). Cantada e composta pelo artista “Edinho
Pakera” a música vem virando um hit nacional, sua letra simples , ritmo legal e
“dancinha” fácil, tais atributos são suficientes para contagiar as pessoas. Porém, como dizia Leonardo da Vinci, Um bom artistacopia,o grande artista rouba, e foi isso que aparentemente
aconteceu com esta dita música, que se assemelha bastante com uma outra canção
denominada “Pé do galo”, produzida e composta por Roberto (The Boys) .
No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata
dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão
de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte
teor:Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três)
meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º,
consignam, respectivamente:
§1º Se a violação consistir em reprodução,
por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização
expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1 (um) a
4 (quatro) anos, e multa, (...).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior
incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta,
empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de
obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito
autoral.
Assim, certamente, o crime de plágio representa o tipo de usurpação intelectual mais repudiado por todos: por sua malícia, sua dissimulação, por sua consciente e intencional má-fé em se apropriar – como se de sua autoria fosse – de obra intelectual (normalmente já consagrada) que sabe não ser sua (do plagiário).
Em suma, podemos concluir que de acordo a lei, a música “Dancinha
do galo” apesar de ser muito parecida, não pode ser considerada plágio, pois praticamente nenhuma parte da
letra e se assemelha a musica “Pé do galo”, a não ser o minuto 2:15 do primeiro video e o 1:48 do segundo vídeo, o ritmo e a composição foram
totalmente modificados visando um entendimento universal da letra.
Em Barra do Choça, na manhã desta sexta feira 13, Nilson Pereira Palis, 44 anos, foi a casa da sua ex namorada, armado com um revolver calibre 38, dizendo que ia mata-la. A policia foi chamada, e ao chegar no local, os policiais foram recebidos
O Governo Federal publicou no Diário Oficial a destinação de R$ 20 milhões para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. O recurso foi alocado por meio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que está investindo R$ 56,4 milhões de reais na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos. Nove municípios em oito estados estão recebendo esse recurso.
De acordo com a portaria, que divulgou o investimento, o Governo do Estado deve destinar em contrapartida, 10% do valor investido pelo Governo Federal. No entanto, a legislação prevê que a celebração dos convênios está condicionada à disponibilidade orçamentária dos governos estaduais. Caso ocorra restrição orçamentária, o valor pode ser retido. Essa possibilidade é mínima em Vitória da Conquista uma vez que o Governo da Bahia já investiu dois milhões e meio de reais na desapropriação de terras e em estudos ambientais.
Apesar do importante passo com a destinação desse recurso, é preciso informar ainda que o aeroporto de Vitória da Conquista deverá custar cerca de R$ 80 milhões. Esse valor pode ser reduzido de acordo com o interesse das empresas que participarem do edital de licitação.
O confronto ocorreu por volta das 0h desta quinta-feira (12), no bairro Conveima 1.
Os policiais foram verificar uma denúncia de tráfico de drogas, na Rua 28, casa 505, e quando chegaram local foram recebidos a bala.
Um dos suspeitos foi baleado dentro da residência e levado ao Hospital, mas não resistiu e acabou morrendo. O segundo conseguiu entrar num matagal, porém continuou atirando contra os policiais que revidaram. Ele também foi baleado e socorrido, mas não suportou as lesões e morreu.
Com os bandidos foram encontradas três armas
(sendo uma de fabricação caseira), uma identidade falsa, uma toca usada para assaltos, um cachimbo para uso de crack e certa quantidade de maconha.
Nenhum dos bandidos foi identificado. Alguns moradores da localidade disseram a polícia que os dois criminosos seriam fugitivos do presídio de Jequié.
Valor é da 1ª fase de 2012 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos. Serão beneficiados com a verba 9 aeroportos em 8 estados.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República vai investir R$ 56,4 milhões na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. A portaria com o valor a ser investido foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios. Nesta primeira fase, receberão recursos nove aeroportos em oito estados. Entre eles estão os aeroportos de Vitória da Conquista (foto – BA), Angra dos Reis(RJ), Fernando de Noronha (PE),Maringá (PR) e Linhares (ES).
Entre as obras que serão financiadas com a verba estão reforma, ampliação e construção de novas pistas, ampliação de pátio de aeronaves, construção de cercas e implantação de sinalização. O maior valor investido será em Vitória da Conquista (BA). Serão R$ 20 milhões para a construção de um novo aeroporto.
O programa estabelece contrapartida financeira dos estados para a realização das obras. Para os aeroportos localizados nas áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), a contrapartida é de 10% sobre o valor total do investimento. Para as demais regiões, é de 20%.
Em Vitória da Conquista, os deputados petistas Waldenor Pereira e Zé Raimundo se reuniram os médicos, Alcides Ferraz (PT) e Paulo Maurício discutindo as eleições municipais de Encruzilhada. Alcides, que é presidente do Partido dos Trabalhadores de Encruzilhada, e Paulo Mauricio, ex-prefeito e importante liderança no município, levaram à mesa a caótica situação da cidade, onde salários dos servidores municipais continuam atrasados, os investimento na infraestrutura e serviços básicos são baixos e a gestão da prefeita atual não tem sido capaz de atender às demandas da população. Diante desse quadro, um acordo foi selado: Alcides e Paulo Maurício marcham juntos nas próximas eleições em qualquer circunstância e até o final de abril sai a decisão sobre quem dos dois será o candidato a prefeito. “Esse acordo foi firmado visando a recuperação da autoestima da população de Encruzilhada, da defesa dos princípios da ética, da democracia e participação popular”, argumenta Waldenor. Tanto para ele quanto para Zé Raimundo, a aliança representa o resgate da moralidade da gestão pública em Encruzilhada: “Encruzilhada pode voltar a respirar transparência administrativa”, completa o deputado estadual, ex-prefeito de Vitória da Conquista.
