Encruzilhada: Dancinha do galo, plagiou ou não?

Um dos assuntos mais comentados recentemente em encruzilhada, foi o aparecimento de um artista cantando uma música denominada como “Dancinha do galo” nos programas de televisão ASTROS e RAUL GIL da SBT (SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO). Cantada e composta pelo artista “Edinho Pakera” a música vem virando um hit nacional, sua letra simples , ritmo legal e “dancinha” fácil, tais atributos  são suficientes para contagiar as pessoas. Porém, como dizia Leonardo da Vinci, Um bom artista copia, o grande artista rouba, e foi isso que aparentemente aconteceu com esta dita música, que se assemelha bastante com uma outra canção denominada “Pé do galo”, produzida e composta por Roberto (The Boys) .

No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:

§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).

§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.

Assim, certamente, o crime de plágio representa o tipo de usurpação intelectual mais repudiado por todos: por sua malícia, sua dissimulação, por sua consciente e intencional má-fé em se apropriar – como se de sua autoria fosse – de obra intelectual (normalmente já consagrada) que sabe não ser sua (do plagiário).

Em suma, podemos concluir que de acordo a lei, a música “Dancinha do galo” apesar de ser muito parecida, não pode ser considerada plágio, pois praticamente nenhuma parte da letra e se assemelha a musica “Pé do galo”, a não ser o minuto 2:15 do primeiro video e o 1:48 do segundo vídeo, o ritmo e a composição foram totalmente modificados visando um entendimento universal da letra.

E ai leitor, qual é sua opinião?

Show d` Sedução - Pé do galo

Ou esta versão bem mais parecida.

Edinho Pakera - Dancinha do Galo