O Governo Federal publicou no Diário Oficial a destinação de R$ 20 milhões para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. O recurso foi alocado por meio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que está investindo R$ 56,4 milhões de reais na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos. Nove municípios em oito estados estão recebendo esse recurso.
De acordo com a portaria, que divulgou o investimento, o Governo do Estado deve destinar em contrapartida, 10% do valor investido pelo Governo Federal. No entanto, a legislação prevê que a celebração dos convênios está condicionada à disponibilidade orçamentária dos governos estaduais. Caso ocorra restrição orçamentária, o valor pode ser retido. Essa possibilidade é mínima em Vitória da Conquista uma vez que o Governo da Bahia já investiu dois milhões e meio de reais na desapropriação de terras e em estudos ambientais.
Apesar do importante passo com a destinação desse recurso, é preciso informar ainda que o aeroporto de Vitória da Conquista deverá custar cerca de R$ 80 milhões. Esse valor pode ser reduzido de acordo com o interesse das empresas que participarem do edital de licitação.
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